Saúde do trabalhador: aspectos históricos, avanços e desafios no Sistema Único de Saúde / A brief history of worker's health in Brazil's Unified Health System: progress and challenges

Resumo Este artigo parte da compreensão atual da Saúde do Trabalhador (ST) no Brasil, concomitante à contribuição advinda dos avanços na Saúde Coletiva. Apresenta uma trajetória institucional do campo da ST no Sistema Único de Saúde (SUS) com ênfase nos desafios do desenvolvimento de ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador. Sintetiza o caminho trilhado nos 30 anos de histórias institucionais, num percurso tortuoso entre processos de formação multiprofissional, esforços de articulação entre instâncias do SUS, apoios interinstitucionais especialmente de universidades públicas e interação com processos participativos e instituintes de controle social. Faz um breve balanço dos avanços e desafios diante das transformações contínuas das condições e formas de organização do trabalho e da limitada efetividade das políticas de Estado para o enfrentamento das condições de risco à saúde dos trabalhadores. E, finalmente, aponta perspectivas de que os avanços possíveis advêm de entrelaces dos movimentos sociais e acadêmicos com conquistas de espaços institucionais transformadores do próprio SUS, recuperando sua essência participativa e de promoção de saúde em uma visão ampla de política de Estado.

Abstract This article draws on current understandings of workers' health in Brazil that emerged concomitantly with advances in the field of public health. It describes the institutional trajectory of the field of workers' health within the Unified Health System (SUS), emphasizing the challenges faced in developing actions in the sphere of workers' health surveillance. It synthesizes the often tortuous path taken over the last 30 years between multiprofessional training processes, coordination between different levels of the SUS, interinstitutional support, especially from public universities, and interaction with participatory processes. It provides an overview of progress and challenges in the face of continuous changes in working conditions and work organization and the limited effectiveness of government policies designed to address occupational health risks. Finally, it suggest that progress has come out of the intertwining of social and academic movements, with the opening up of institutional spaces that transform the SUS, reviving the underlying principles of participation and health promotion in broad vision of state policy.

Acidentes de trabalho autorreferidos pela população adulta brasileira, segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde, 2013 / Self-reported occupational accidents among Brazil's adult population based on data from the 2013 National Health Survey

Resumo O objetivo deste artigo é descrever o perfil da ocorrência dos acidentes de trabalho na população adulta brasileira. Estudo descritivo com dados sobre acidentes de trabalho coletados em 2013 pela Pesquisa Nacional de Saúde. Os acidentes de trabalho ocorreram em 3,4% (IC95% 4,6-5,6) da população adulta brasileira, ou 4,9 milhões de acidentes foram referidos, sendo mais frequentes entre os homens, jovens, de 18 a 39 anos, de cor preta, na região Norte do país. O Pará foi o Estado de maior ocorrência, e o Rio de Janeiro, o menor. Cerca de um terço dos acidentes foram devidos a deslocamento para o trabalho (acidentes de trajeto). Dentre os acidentados pelo trabalho, 50,4% (IC95% 45,3-55,5) deixaram de realizar suas atividades habituais, 8,8% (IC95% 6,4-11,2) foram internados e 19% (IC95% 15,3-22,7) relataram sequelas decorrentes dos acidentes do trabalho. As ocorrências de acidente de trabalhos relatadas na Pesquisa Nacional de Saúde constituem uma fonte inédita no país, possibilitando informação inestimável sobre o cenário do trabalho no Brasil. A Pesquisa Nacional de Saúde identificou que os acidentes de trabalho são subnotificados, já que as informações oficiais cobrem apenas os trabalhadores com vínculo formal de trabalho.

Abstract Objective: to provide an overview of occupational accidents among Brazil's adult population. Methods: descriptive study using data from the 2013 National Health Survey. Results: A total of 4.9 million workers mentioned having suffered some kind of work-related accident, which is equivalent to 3.4% (CI95% 4.6-5.6) of Brazil's adult population. Prevalence rates were higher among men, young adults aged between 18 and 39 years, and black people and in the North Region of the country. Prevalence was highest in the State of Para and lowest in the State of Rio de Janeiro State. Around one third of all accidents were commuting accidents, 50.4% (CI95% 45.3-55.5) of people who had suffered an occupational accident were prevented from carrying out some kind of routine activity due to the accident, 8.8% (CI95% 6.4-11.2) were hospitalized and 19% (CI95% 15.3-22.7) had sequelae resulting from occupational accidents. Conclusion: the data provided by the National Health Survey comprises an unprecedented and invaluable source of information on these issues in Brazil. The results of the survey confirm that occupational accidents are underreported, since official figures do not cover individuals working in the informal sector.

Violência no trabalho / Violence at work

A violência nas relações e nos ambientes de trabalho faz parte da dinâmica da violência social brasileira em suas mais variadas expressões. Manifesta-se na forma de diversos tipos de agressões físicas e verbais e de assédios de diferentes naturezas, como o moral o sexual. É em tal perspectiva que este capítulo apresenta uma análise da produção acadêmica sobre a temática da violência no trabalho, no período de 2001-2013. (AU)

Emergency room visits for work-related injuries: characteristics and associated factors - Capitals and the Federal District, Brazil, 2011 / Atendimentos de emergência por lesões relacionadas ao trabalho: características e fatores associados - Capitais e Distrito Federal, Brasil, 2011

Work-related injuries, often classified as occupational injuries (OI), stand out among visits due to external causes (accidents and violence) in health services. To describe the characteristics and factors associated with emergency room visits for OI, a cross-sectional study was conducted using data from the Survey of Violence and Injuries in Emergency Services (VIVA Inquérito 2011) in 24 state capitals and the Federal District. The prevalence of treatment for OI and prevalence ratios (PR) with confidence intervals of 95% (95%CI) were calculated. There were 29,463 emergency room visits due to accidental injuries in the population above 18 years of age. The prevalence of OI was 33.4% and was positively and significantly associated with the male gender, age 30-59 years old, industrial workers, agricultural sector or repair and maintenance services. The occurrence of OI was significantly higher in attendance for objects falling on people (PR = 3.37, 95% CI 2.80 to 4.05) and injuries due to perforating object (PR = 3.01, 95% CI 2.50-3.65). The results support the surveillance of external causes and direct public policies to promote occupational health.

Lesões relacionadas ao trabalho, geralmente classificadas como acidentes de trabalho (AT), destacam-se dentre atendimentos por causas externas (acidentes e violência) nos serviços de saúde. Para descrever as características e os fatores associados aos atendimentos de emergência por AT, realizou-se estudo transversal com dados do Inquérito de Violências e Acidentes em Serviços de Emergência (VIVA Inquérito 2011), em 24 capitais e no Distrito Federal. Estimaram-se prevalências de atendimentos por AT e razões de prevalência (RP) com respectivos intervalos de confiança de 95% (IC95%). Foram incluídos 29.463 atendimentos de emergência por causas acidentais na população a partir de 18 anos de idade. A prevalência de AT foi de 33,4% e apresentou associação positiva e significante com sexo masculino, faixa etária de 30 a 59 anos, ser trabalhador de indústrias, setor agropecuário ou serviços de reparação e manutenção. A ocorrência de AT foi significativamente maior nos atendimentos por queda de objeto sobre pessoa (RP = 3,37; IC95% 2,80-4,05) e ferimento por objeto perfurocortante (RP = 3,01; IC95% 2,50-3,65). Os resultados podem subsidiar a vigilância de causas externas e direcionar políticas públicas voltadas para a promoção da saúde do trabalhador.

The gap between what has been defined and what is still pending in occupational health surveillance / Entre o definido e o por fazer na Vigilância em Saúde do Trabalhador

The scope of this paper is to address some questions about Occupational Health Surveillance (VISAT) in Brazil based on various elements of analysis, in order to contribute to the debate on this theme at the Fourth National Conference on Occupational Health. The topics discussed in the article are: the role of Reference Centers for Occupational Health (CEREST) as a place for discussing VISAT; training and qualification of the VISAT agents; commitment of workers as subjects of VISAT action; strategies for intersectorial liaison with other areas of the State; and the dialogue between peers working in the field of research and action of VISAT. It should be emphasized that in Brazil there is specific legislation on VISAT that is a priority of the National Labor Policy. The conclusion drawn is that heavy investment in the training of agents and the development of specific guidelines is needed to implement systematic and intersectorial actions in this respect. At the time of the Conference, the greatest expression of the exercise of social control, it is recommended that the participation in surveillance procedures of health workers be evaluated as a precondition to ensure the effectiveness of these actions.

O presente texto tem como objetivo trazer algumas indagações sobre a Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT), no Brasil, a partir de vários elementos de análise, visando subsidiar o debate sobre o tema na IV Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Os tópicos analisados são: papel dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) como lugar de fala da VISAT; formação de agentes de VISAT; compromisso dos trabalhadores enquanto sujeitos da ação de VISAT; estratégias de articulação intersetorial com outras áreas do Estado; e o diálogo estruturante entre os pares que atuam no campo da pesquisa e ação da VISAT. Constata-se a existência de ampla e específica legislação sobre a VISAT, inclusive como prioridade da Política Nacional do Trabalhador e da Trabalhadora. Conclui-se que é necessário intenso investimento na formação de agentes e na elaboração de diretrizes específicas para implementar ações sistemáticas e intersetoriais a esse respeito. Neste momento de realização da Conferência, a maior expressão do exercício do controle social, é recomendável que se avalie a sua participação nos processos de vigilância, enquanto pressuposto para garantir a eficácia dessas ações.

The issue of mental health in occupational health surveillance / A questão da saúde mental na vigilância em saúde do trabalhador

This paper addresses the issue of mental health in the Occupational Health Surveillance (VISAT) context. It seeks to present theoretical aspects and institutional policies contributing to the incorporation of mental health dimensions into the VISAT process, in view of the pressing need to attend to this demand that is becoming increasingly important in the occupational health area, especially within the scope of the National Comprehensive Occupational Healthcare Network (RENAST). Some theoretical approaches and practical experiences in mental health and work are systematically presented and discussed in this essay. A survey is also conducted of potential strategies to integrate mental health into VISAT actions. It is our view that the origins of illnesses and ensuing harm are closely linked to the elements involved in work organization and management. Consequently, surveillance practices should include and identify generating components of these negative aspects. The diversity of illnesses caused by work processes and conditions calls for major investment to ascertain and change the situations that give rise to such illnesses.

Este artigo aborda a questão da saúde mental no contexto da vigilância em saúde do trabalhador (VISAT). Busca-se apresentar aspectos teóricos e políticas institucionais que contribuam para incorporar dimensões da saúde mental nos processos de Visat, considerando a necessidade premente de responder a essa demanda que cada vez se torna mais explícita na área de saúde do trabalhador, especialmente no âmbito da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST). Nessa direção, são sistematizadas e discutidas algumas abordagens teóricas e experiências práticas em saúde mental e trabalho. Realiza-se também uma reflexão em torno das estratégias possíveis para a integração da saúde mental no escopo das ações de VISAT. Entende-se que a origem dos sofrimentos e agravos guarda estreita relação com os elementos que compõem a organização e a gestão do trabalho e, nesse sentido, as ações da vigilância devem incluir e identificar os componentes geradores desses agravos. A diversidade de sofrimentos gerados nas condições e processos de trabalho exige um grande investimento para conhecer e transformar as situações que lhes dão origem.

Health of subsistence fishermen and challenges for Occupational Health Surveillance / Saúde dos pescadores artesanais e desafios para a Vigilância em Saúde do Trabalhador

There are approximately a million subsistence fishermen in Brazil whose activities expose them to severe occupational hazards without adequate health protection. This article conducts an analysis of working conditions and health risks faced by subsistence fishermen and outlines challenges to the implementation of Occupational Health Surveillance (VISAT) actions. The methodology is based on qualitative analysis of risks and working conditions through observation and interviews, and diagnosis of occupational illnesses with clinical evaluation. Mobile teams conducted eight years of activities together with fishing communities throughout the state of Bahia. The results revealed the challenge of surveying a traditional self-employed category with relative management autonomy. Fishermen face precarious living conditions without access to occupational health services. They are exposed to thirty work-related illnesses without protection, diagnosis, treatment and social security coverage. The conclusion reached is that there is a need for intersectorial VISAT action to reduce excessive working hours, organization of the Unified Health System (SUS) for acknowledgement of occupational illnesses and guaranteeing social security rights through actions focused on health education.

Os pescadores artesanais compõem aproximadamente um milhão de pessoas no país, exercem atividades expostos a graves riscos ocupacionais e convivem sem proteção à saúde. Este artigo tem o objetivo de apresentar análise das condições de trabalho e riscos à saúde dos trabalhadores da pesca artesanal e indicar desafios para implementar ações da VISAT. A metodologia se fundamenta na análise qualitativa dos riscos e condições de trabalho, por meio de observações, entrevistas, diagnóstico de doenças do trabalho com avaliação clínica, e deslocamento de equipes itinerantes em oito anos de atividades junto às comunidades de pescadores da Bahia. Os resultados evidenciam desafio da atuação em uma categoria não assalariada e tradicional, com relativa autonomia da gestão, que permanece em precárias condições de vida e sem acesso aos serviços de saúde do trabalhador. Essa comunidade expõe-se sem proteção, diagnóstico, tratamento e reconhecimento previdenciário, a trinta doenças relacionadas ao trabalho. Essa análise é concluída indicando a necessidade de ações intersetoriais da VISAT, na perspectiva de redução da excessiva jornada de trabalho e organização do SUS, para reconhecimento das doenças do trabalho e garantia dos direitos previdenciários por meio de ações centradas na educação em saúde.

O trabalho de cuidar de pacientes terminais com câncer / The task of caring for terminally ill cancer patients

Estudo realizado na unidade de cuidados paliativos do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), com o objetivo de compreender as características do trabalho e suas repercussões na saúde dos profissionais. Adotou-se abordagem de cunho qualitativo, com base em observação participante e entrevistas individuais semiestruturadas com profissionais do setor de internação hospitalar. A maioria das profissionais é do sexo feminino e desconhecia a proposta dos cuidados paliativos quando começou a trabalhar na unidade. O trabalho em equipe é muito valorizado pelas profissionais que envolvem a família nas ações de cuidado e incentivam a participação de pacientes e familiares na tomada de decisões. As trabalhadoras vivenciam elevado desgaste emocional ao conviverem com o sofrimento de pacientes e familiares e desgaste físico pela grande demanda provocada pela rotina cotidiana e pela dependência da maioria dos pacientes: é elevado o número de licenças que recebem por doenças osteomusculares e psiquiátricas. Há necessidade de programas destinados a promover a saúde dessas profissionais e que estejam alertas a cuidados cotidianos para evitarem os desgastes. Entretanto, suas sugestões de melhoria das condições de trabalho e saúde foram enviadas apenas à instituição para que tome providências.

This is a study conducted in the palliative care unit of the INCA National Cancer Institute, in an attempt to understand the nature of the work and its effects on the health of the professionals. A qualitative approach is adopted, based on participant observation and semi-structured interviews with professionals from the hospital. Most of the professionals are female and were unaware of the concept of palliative care when they started their careers in the Unit. Teamwork is highly valued by the professionals who involve the families in the care actions and motivate the participation of patients and relatives in decision-making. However, these workers experience high emotional stress due to their involvement in the suffering of patients and families. They are also exposed to considerable physical stress caused by the intense demand of the daily routine and the dependence of the majority of patients. The study revealed that there are many professionals on leave of absence due to musculoskeletal problems and psychiatric disorders. There is a pressing need for health support programs for these professionals and awareness of daily care measures for their own health. However, their suggestions for improvement of working and health conditions are merely passed on to be implemented by the institutions themselves.

Construtores de casa e artífices de cidadania: modos cooperativos de trabalhar e viver / Constructors of house and artifices of citzenship: cooperative was to work and live

Este artigo centra-se na análise de uma cooperativa da construção civil orientada por princípios da economia solidária. Buscou-se compreenderem que medida essa experiência associativa, além de constituir uma estratégia de sobrevivênciae de resistência diante do desemprego e subemprego, pode contribuir para a invenção de novas formas de trabalho e vida produtoras de saúde. Realizou-se um estudo qualitativo voltado ao conhecimento das principais questões que atravessam o processo produtivo cooperativo, sua viabilidade econômica e técnica e as relações estabelecidas entre os associados. Encontrou-se que o empreendimento rompe com a lógica habitual de trabalho implantada nos canteiros de obra, investe na qualificaçãode trabalhadores e expande um novo sentido formativo, de partilha, de sentimento associativo e de compromisso social com a comunidade local. Apesar das limitações decorrentes da falta de financiamento compatível com a especificidade de iniciativas dessa natureza, constitui uma referência exemplar de sucesso sob premissas da economia solidária.

This article focuses on the analysis of a civil construction cooperative guided by the principles of solidary economy. The goal was to understand towhat extent this associative experience, in addition to building a strategy of survival and of resistance to unemployment and underemployment, can contribute to the invention of new forms of work and of life that can produce health. A qualitative study was carried out to get to know the main issues involved in the cooperative productive process, its economic and technical viability, and the relationships established among the members. It was found that the project breaks away from the habitual logic of work thatis deployed at construction sites, that it invests in worker qualification, and expands a new qualification sense, one of sharing, of associated feeling, and of social commitment to the local community. In spite of the limitations derived from the lack of funding compatible with the specificity of initiatives of this nature, it is an exemplary reference of success under the premises of the solidary economy.

Saúde do trabalhador: novas-velhas questões / Workers' health: new-old questions

Como artigo para debate, este texto apresenta três questões consideradas cruciais pelos autores: (a) ausência de uma efetiva Política Nacional de Saúde do Trabalhador que coloque um marco conceitual claro, apresente diretrizes de implementação e proponha estratégias e planos de ação e de avaliação para efetivá-la; (b) fragmentação e dispersão da produção científica da área, prejudicando a importante colaboração que a Academia poderia oferecer para fundamentar as necessidades dos agentes políticos, movimentos sociais, gestores e profissionais de saúde; (c) enfraquecimento e pouca capacidade de pressão dos movimentos sociais e dos trabalhadores, evidenciando a falta de qualificação das demandas, diante dos desafios do momento presente do mundo do trabalho no Brasil. O método deste trabalho consistiu na revisão crítica de documentos e publicações da área a fim de fundamentar o tom do debate e as questões levantadas. As bases teóricas de toda a argumentação são os textos que tratam da reestruturação produtiva no Brasil, sobretudo os que analisam os efeitos nefastos desse processo e, também, os fundamentos do chamado "campo de saúde do trabalhador".

O sofrimento e seus destinos na gestão do trabalho / Suffering and its destines in working management

No presente estudo, buscamos definir o sofrimento a partir da perspectiva freudiana e circunscrever os seus destinos, quando manifestado no trabalho. Foram realizadas entrevistas abertas com trabalhadores, gestores e profissionais da saúde de uma empresa pública de grande porte, do setor de serviços, em processo de reestruturação, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, bem como com familiares dos trabalhadores. Para a análise dos relatos, recorremos ao método hermenêutico-dialético. Constatamos a existência, na gestão do trabalho, de um processo de transformação do sofrimento em adoecimento. A somatização, psiquiatrização, medicalização, licença médica, internação hospitalar e a aposentadoria por invalidez figuraram como alguns dos destinos do sofrimento nesse processo. Partindo do pressuposto de que o sofrimento é uma reação do sujeito diante da diversidade da vida, transformá-lo em adoecimento parece constituir, portanto, uma estratégia de quebra da resistência na gestão do trabalho.

A construção do socioambiente insustentável / The construction of an unsustainable social environment

Este texto parte do pressuposto de que, enquanto espaço historicamente construido de relações econômicas, poliíticas, sociais e culturais, travadas entre nações regiões e grupos populacionais, o ambiente social se situa no cerne da questão ecológica. A deteriorização desse ambiente, no caso brasileiro, marcado por arraigadas desigualdades, vem gerando formas progressivas e níveis diversos de exclusão social decorrentes da vulnerabilização, precarização e violência. Mantida tal tendência, corroem-se os alicerces do desenvolvimento sustentável. Algumas dimensões dessa problemática são analisadas em determinados segmentos sociais (mulheres, jovens, idosos, e população de rua) e em duas categorias de trabalhadores: os da construção civil e da educação. Conclui-se, diante do quadro apresentado, ser inevitável a sustentabilidade socioambiental sem a introdução de profundas transformações no papel do Estado

It is herein assumed that the social environment, as a space historically built of economical, political, social and cultural relationships among nations, regions and population groups, is in the core of the ecological issue. In Brazil, the deterioration of this environment, already marked by deep-rooted inequalities, is generating progressive forms of various levels of social exclusion due to vulnerability, precariousness and violence. If this trend persists, the foundations for the sustainable development will be gradually destroyed. A few aspects of this issue are analyzed in given social groups (women, youth, the elderly and street population) and in two categories of workers: those of civil construction and education. In light of this situation, this paper concludes that social-environment sustainability is unfeasible unless deep changes in the role of the State take place.

As armadilhas: bases discursivas da neuropsiquiatrizaçäo das LER / The trap: the discursive bases of the neuropsychiatrization in RSI

Apresenta as bases da neuropsiquiatrizaçäo das Lesöes por Esforços Repetitivos. Utiliza-se como referência à polêmica desenvolvida na Austrália, nos anos 80, versando sobre: a iatrogenia da doença e a simulaçäo dos pacientes; as implicaçöes sociopolíticas dos diagnósticos das doenças crônicas e os discursos psiquiátricos, utilizados para definir e marcar a predisposiçäo nas doenças oeteomusculares que atingem os trabalhadores. Considera-se que esses encaminhamentos montam uma rede de alianças que se constituíram em armadilhas para a negaçäo do nexo no Instituto Nacional de Seguridade Social/RJ em consonância com a prática instaurada em outros países. Essas estratégias fundadas na reduçäo de custos dos benefícios tendem a descaracterizar o elemento trabalho como componente fundamental no processo gerador dessas doenças.